INFORMAÇÃO LEGAL
PORTAL BHHOT
Titular do site web: www.bhhot.com.br
Telefone: (+55) (31) 9 9233-6996
Email: contato@bhhot.com.br
1. CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO PORTAL bhhot.com.br E INFORMAÇÃO AO USUÁRIO
1.1. Preâmbulo
PORTAL BHHOT (adiante “BHHOT”) põe à disposição dos usuários de internet o site bhhot.com.br (a seguir, a “Página Web”)
O acesso a e/ou uso do site bhhot.com.br é totalmente voluntário e atribui a quem acede a condição de Usuário. Todo o Usuário aceita, a partir do momento em que acede, sem nenhum tipo de reserva, o conteúdo das presentes “Condições Gerais de Utilização”, a “Política de Proteção de Dados”, e, caso se aplique, as “Condições Particulares” que as possam complementar, substituir ou modificar nalgum sentido em relação aos serviços e conteúdos da “Página Web”. Por conseguinte, o Usuário deverá ler atentamente umas e outras antes de aceder e utilizar qualquer serviço do site sob sua responsabilidade.
O Usuário pode aceder, imprimir, descarregar e guardar as Condições Gerais de Utilização a qualquer momento. Estas Condições estarão acessíveis de forma permanente no site através da ligação Condições Legais.
BHHOT reserva-se a possibilidade de modificar, sem aviso prévio, o conteúdo das Condições Legais, de modo que recomenda ao usuário que as leia cada vez que aceda e/ou utilize de qualquer modo os serviços oferecidos por BHHOT a través da Página Web.
Ainda assim, BHHOT reserva-se a possibilidade de modificar, sem aviso prévio, o design, apresentação e/ou configuração deste site, bem como alguns ou todos os serviços, e adicionar serviços novos.
De todos os modos, BHHOT reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, negar o acesso a este site aos usuários que descumpram qualquer uma destas condições gerais de utilização ou das particulares que lhe concernirem.
1.2. Objeto
As presentes Condições Gerais de Utilização regulam o acesso a Página Web.
A finalidade desta Página Web é ser um ponto de referência para a sociedade civil que deseja obter informações e imagens de conteúdo adulto.
Neste sentido, o PORTAL BHHOT põe à disposição dos usuários de Internet interessados neste tipo de evento o Site www.bhhot.com.br .
BHHOT apenas disponibilizará aos restantes usuários os dados e/ou informação proporcionados pelo Usuário quando estes dados e/ou informação não violem as disposições gerais ou as presentes Condições Gerais de Utilização.
BHHOT poderá eliminar do Site conteúdos ilegais sem aviso prévio, bem como conteúdos que se possam considerar inapropriados ou possam violar os direitos de terceiros.
O Usuário reconhece que tecnicamente não é possível conseguir a disponibilidade do site bhhot.com.br a 100%. Não obstante, BHHOT esforçar-se-á por manter disponível o site da forma mais constante possível. Sobretudo devido a questões de manutenção, segurança ou capacidade, tal como devido a acontecimentos nos quais BHHOT não pode influir (por exemplo anomalias de redes públicas de comunicação, cortes de eletricidade, etc.) podem produzir-se breves anomalias ou a suspensão passageira dos serviços do site.
1.3. Obrigações dos Usuários na Página Web
O Usuário compromete-se a fazer um uso diligente do mesmo e dos serviços acessíveis a partir deste site, com total sujeição à Lei, às boas práticas e às presentes Condições Gerais de Utilização e, caso se aplique, condições particulares, mantendo o devido respeito pelos demais usuários.
Os usuários que acessam a Página Web, em condições de profissionais do setor e que oferecem através do mesmo o seu serviço, manifestam cumprir rigorosamente as normas, de qualquer índole, que afete, direta ou indiretamente, a sua atividade e desenvolvimento da mesma de forma profissional, eximindo expressamente BHHOT de qualquer possível responsabilidade do não cumprimento de qualquer de suas obrigações. Nesse sentido, BHHOT poderá averiguar e solicitar a documentação que considere adequada para verificar o cumprimento de tais obrigações.
Com carácter geral, a prestação dos serviços não exige a prévia subscrição ou registo dos usuários. Não obstante, BHHOT condiciona a utilização de alguns dos serviços ao preenchimento prévio do correspondente registo de Usuário (empresa ou particular), selecionando o identificador e a password que o Usuário se compromete a conservar e a usar com a devida diligência.
O uso da password é pessoal e intransmissível, não estando permitida a sua cedência, ainda que temporal, a terceiros. Neste sentido, o Usuário deverá adotar as medidas necessárias para a custódia da password por ele selecionada, evitando o uso da mesma por parte de terceiros. Em consequência, o Usuário é o único responsável da utilização que se faça da sua password, com completa isenção de responsabilidade para BHHOT. Se o USUÁRIO sabe ou suspeita do uso da sua password por terceiros, deverá comunicar tais circunstâncias a BHHOT com a maior brevidade possível.
O citado registo será efetuado mediante o processo expressamente explicado pelo próprio serviço.
Toda a informação que seja disponibilizada pelo Usuário através de qualquer dos mecanismos habilitados para obter a prestação dos serviços oferecidos por BHHOT deverá ser verídica e exata. Assim, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que comunique através do preenchimento dos formulários ou respostas a solicitações efetuadas por BHHOT e que sejam necessárias para a subscrição dos Serviços.
Da mesma forma, será responsabilidade do Usuário manter toda a informação disponibilizada ao BHHOT permanentemente atualizada de forma que corresponda, a todo o momento, à situação real do Usuário. De todas as formas, o Usuário será o único responsável das manifestações falsas ou inexatas que realize, da informação falsa ou inexata que facilite e dos prejuízos que cause a BHHOT ou a terceiros por isso.
O Usuário obriga-se a respeitar as leis aplicáveis e os direitos de terceiros ao utilizar os conteúdos e serviços da web. Também está proibida a reprodução, distribuição, transmissão, adaptação ou modificação, através de qualquer meio e em qualquer forma, dos conteúdos do Site (textos, ilustrações, gráficos, informações, bases de dados, arquivos de som e/ou imagem, logotipos, etc.) e outros elementos deste Site, salvo autorização expressa dos seus legítimos titulares ou quando assim seja permitido pela lei.
Especialmente ao Usuário está proibido: utilizar conteúdos injuriosos ou caluniosos, independentemente desses conteúdos afetarem a outros usuários ou a outras pessoas ou empresas; utilizar conteúdos pornográficos ou que violem as leis de proteção de menores; fazer publicidade, oferecer ou distribuir produtos pornográficos ou que violem as leis de proteção de menores; incomodar outros usuários (especialmente através de spam); utilizar conteúdos protegidos legalmente (por ex., pela legislação relativa à propriedade intelectual, a marcas, patentes, modelos de utilidade ou modelos estéticos) sem ter direito a tal; fazer publicidade, oferecer ou distribuir bens ou serviços protegidos legalmente; realizar ou fomentar ações contrárias à livre concorrência, incluídas as que são dirigidas à captação progressiva de clientes (como sistemas em cadeia, de bola de neve ou piramidais).
Proíbem-se as seguintes ações ao usuário:
Utilizar mecanismos, software ou scripts relacionados com o uso do site.
Bloquear, sobrescrever, modificar ou copiar, a menos que tal seja necessário para a correta utilização dos serviços dos sites. Por exemplo, a cópia mediante tecnologias de pesquisador do tipo “Robot/Crawler” não é necessária para a correta utilização dos serviços do site, pelo que está expressamente proibida.
Difundir e reproduzir publicamente conteúdos do site ou de outros usuários sem autorização prévia.
Qualquer ação apta a prejudicar a funcionalidade da infraestrutura do BHHOT , especialmente para o sobrecarregar.
Utilizar qualquer material e informação contidos neste site com fins ilícitos e expressamente proibidos nas presentes Condições Gerais de Utilização, bem como as condições particulares que, no seu caso, sejam contrárias aos direitos e interesses de BHHOT, aos seus membros e/ou terceiros, e deverá responder perante os mesmos no caso de descumprir as ditas obrigações e/ou que, de qualquer modo (incluída a introdução ou difusão de “vírus informáticos”), danifique, inutilize, sobrecarregue, deteriore ou impeça a normal utilização dos materiais e informações contidos no site, dos sistemas de informação ou dos documentos, arquivos e toda a classe de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático (hacking) do BHHOT, dos seus membros ou de qualquer usuário.
O usuário está consciente, e aceita de forma voluntária, que o uso do serviço tem lugar, em qualquer caso, sob a sua única e exclusiva responsabilidade.
O Usuário responderá pelos danos e prejuízos de toda a natureza que BHHOT ou terceiros possam sofrer em consequência do descumprimento de qualquer obrigação a que esteja submetido em virtude destas “Condições Gerais de Utilização” ou da lei relacionada com a Utilização do Serviço.
1.4. Obrigações na publicação de anúncios em bhhot.com.br
Através da inserção de informação e/ou imagens no portal de bhhot.com.br, o usuário declara-se titular legítimo dos direitos de propriedade intelectual e industrial do conteúdo para a reprodução, distribuição e comunicação pública através de qualquer meio eletrônico, especialmente internet e correio eletrônico, para todo o mundo com tempo ilimitado.
Neste sentido, o Usuário declara ter os direitos suficientes para a inserção da informação na Página Web e exonera expressamente o BHHOT por qualquer reclamação que possa receber por esse motivo.
BHHOT não permite a inserção de conteúdos que deteriorem a qualidade do serviço. Está proibida a inserção de conteúdos que:
Sejam supostamente ilícitos pela normativa nacional, comunitária ou internacional ou que realizem atividades supostamente ilícitas ou que contrariem os princípios da boa fé.
Não reúnam os parâmetros de qualidade estabelecidos em BHHOT.
Atentem contra os direitos fundamentais das pessoas, que possam procurar debilidades do usuário, faltem ao respeito na rede, disturbem ou possam gerar opiniões negativas nos nossos usuários ou terceiros. Em particular, a título de referência mas não limitativo: qualquer dos direitos legais de terceiros; aqueles que favoreçam ou potenciem a criação, manutenção, e fomento de negócios relacionados com a pornografia, material obsceno ou gestão de contatos eróticos; os que estejam relacionados com a vidência, tarot, “ciências ocultas” ou qualquer outro conteúdo relacionado; e em geral qualquer conteúdo que BHHOT considere pouco apropriado para os usuários e, em especial, para menores de idade.
Em geral que contradigam os princípios de legalidade, honradez, responsabilidade, proteção da dignidade humana, proteção de menores, proteção da ordem pública, proteção da vida privada, proteção do consumidor e dos direitos de propriedade intelectual e industrial.
Ainda assim, BHHOT reserva-se o direito de retirar da Página Web os conteúdos que considere inapropriados às características e finalidades da Página Web.
BHHOT não pode controlar todos e cada um dos conteúdos publicados, de modo que não pode assumir a responsabilidade dos conteúdos.
De todas as formas, os conteúdos inseridos são periodicamente revistos para assegurar os princípios de qualidade de BHHOT, bem como as normas aqui indicadas.
Se tem conhecimento de algum conteúdo inapropriado no site, por favor contate-nos através do nosso serviço de Atenção ao Usuário: contato@bhhot.com.br e/ou telefone (31) 9- 9233 -6996.
Os Usuários são os únicos responsáveis de obter qualquer tipo de autorização ou licença, no caso de serem necessárias para a realização e publicação de qualquer conteúdo.
Qualquer usuário que insira um conteúdo que contradiga a lei vigente assumirá a responsabilidade exclusiva dos prejuízos e consequências derivadas, eximindo BHHOT de qualquer responsabilidade.
Em referência aos conteúdos que afetem a menores de idade, BHHOT declara sua vontade favorecer o bom uso da internet. Declara sua vontade de evitar a prática, a difusão de mensagens ou imagens de caráter ilegal ou que sejam suscetíveis de atentar ou que induzam a atentar contra a dignidade humana, a segurança e os valores de proteção da infância e juventude.
A página web reconhece, respeita e vela pelos direitos de idade marcados pela proteção da infância e juventude tanto a nível nacional como internacional.
Em conformidade com o estabelecido na normativa em vigor, se considera intromissão ilegítima no direito a honra, a intimidade pessoal e familiar e a própria imagem do menor, qualquer utilização da sua imagem ou nome nos meios de comunicação que possam implicar ferir sua honra ou reputação, ou que seja contrário aos seus interesses, incluso se consta o consentimento do menor ou dos seus representantes legais.
Nesse sentido, qualquer Usuário que insira na Página Web qualquer conteúdo suscetível em vulnerar os direitos estabelecidos no parágrafo precedente será imediatamente descartado e será enviada uma notificação sobre sua conduta aos órgãos competentes.
A esses efeitos, lembra-se aos usuários que, em conformidade com as normas penais em vigor, é punível com pena de prisão pelo prazo de três a seis anos, o ato de oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, a imagem ou qualquer registro de um menor de idade em espetáculos exibicionistas ou pornográficos.
Sem prejuízo do anterior, a inserção na Página Web de dados pessoais de menores de idade e, em particular, de sua imagem, implica a manifestação expressa e sem reservas do Usuário que inseriu de:
(i)Que é titular dos direitos necessários para utilizar os dados ou a imagem do menor de idade.
(ii)Que a inserção dos indicados dados não prejudica em nenhum modo o menor nem vulnera nenhum dos seus direitos.
(iii)Que exonera expressamente BHHOT de qualquer possível reclamação derivada desse fato, assumindo o Usuário que inseriu a informação a responsabilidade íntegra que resulte a dita reclamação.
1.5. Responsabilidade e difusão de conteúdos, dados e/ou informação dos usuários
O usuário autoriza expressamente a BHHOT a divulgação dos dados e conteúdos publicados em BHHOT.
O usuário autoriza expressamente BHHOT a modificar alguns conteúdos com o objetivo de respeitar o design gráfico do site ou os demais restantes suportes de comunicação utilizados na plataforma BHHOT. Estes direitos ou licença de utilização são concedidos para todo o mundo e durante a vigência legal da proteção de direitos do usuário.
BHHOT não tem a obrigação de controlar e não controla a utilização que os Usuários fazem dos serviços e, por conseguinte, não garante que os usuários os utilizem em conformidade com o estabelecido nas Condições, nem que façam um uso diligente e/ou prudente dos mesmos.
Ainda assim, BHHOT também não tem a obrigação de verificar e não verifica a identidade dos usuários, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os usuários proporcionam sobre eles mesmos, assumindo o compromisso de que, qualquer informação ou dados facilitados a BHHOT são reais e respondem a situação atualizada do Usuário que facilitou.
Sem anular o anterior, BHHOT reserva-se o direito de limitar, total ou parcialmente, o acesso aos serviços a determinados usuários, bem como de cancelar, suspender, bloquear ou eliminar determinado tipo de conteúdo mediante a utilização de instrumentos tecnológicos aptos para o efeito, caso tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação armazenada é ilícita ou que lesa bens ou direitos de terceiros. Neste sentido, BHHOT poderá estabelecer os filtros necessários a fim de evitar que, através do serviço, se possa colocar na rede conteúdos ilícitos ou nocivos.
1.6. Exclusão de garantias e responsabilidade
Salvo nos casos expressamente descritos nas Condições Gerais de Utilização e no resto do quadro normativo do site, BHHOT não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam ser devidos à falta de exatidão, exaustividade, atualidade, bem como a erros ou omissões dos quais possam padecer as informações e serviços contidos neste site, ou outros conteúdos aos quais se possa aceder através do mesmo, nem assume qualquer dever ou compromisso de verificar, tampouco vigiar os seus conteúdos e informações.
BHHOT também não garante a disponibilidade, continuidade nem a infalibilidade do funcionamento do site, e, em consequência, exclui, na máxima medida permitida pela legislação vigente, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam ser devidos à falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site e dos serviços habilitados no mesmo, bem como aos erros no acesso às distintas páginas web ou às que a partir das quais se prestem os ditos serviços.
BHHOT não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, dados e/ou informação cedidos pelos usuários do site, nem pelos conteúdos de sites externos aos quais existam ligações. Em particular, BHHOT não garante que esses conteúdos sejam verdadeiros, cumpram uma determinada finalidade ou possam servir a essa finalidade.
Ainda assim, BHHOT não será responsável pelas opiniões colocadas pelos usuários através do portal, fóruns, comunidades ou outras ferramentas de debate ou opinião.
1.7. Links a páginas de terceiros.
BHHOT inclui nos seus conteúdos ligações a sites pertencentes e/ou geridos por terceiros com o objetivo de facilitar o acesso à informação disponível através da internet.
BHHOT não assume qualquer responsabilidade derivada da existência de ligações entre os conteúdos deste site e conteúdos situados fora do mesmo ou de qualquer outra menção a conteúdos externos a este site. Tais links ou menções têm uma finalidade exclusivamente informativa e, em nenhum caso, implicam o apoio, aprovação, comercialização ou qualquer relação entre BHHOT e as pessoas ou entidades autoras e/ou gestoras de tais conteúdos ou titulares dos sites onde se encontrem.
1.8. Legislação aplicável e Jurisdição
As presentes Condições Gerais de Utilização e restantes condições legais do site regem-se pela legislação brasileira.
Qualquer questão que possa surgir ou ações suscitadas derivadas da prestação de serviços e conteúdos de BHHOT e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou descumprimento do aqui estabelecido, BHHOT e o Usuário, com renúncia a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se ao foro de Belo Horizonte – MG.
2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Copyright © bhhot.com.br – Todos os direitos reservados
Ficam reservados todos os direitos de exploração.
Este site rege-se pelas leis brasileiras e encontra-se protegido pela legislação nacional e internacional de propriedade intelectual e industrial.
Os textos, design, imagens, bases de dados, logotipos, estrutura, marcas e restantes elementos deste site estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual e industrial.
Qualquer reprodução, transmissão, adaptação, tradução, modificação, comunicação pública, ou qualquer outra exploração de todo ou parte do conteúdo deste site, efetuada de qualquer forma ou por qualquer meio, seja eletrônico, mecânico ou outro, estão estritamente proibidos salvo autorização prévia por escrito de BHHOT ou terceiros titulares. Qualquer infração destes direitos pode dar lugar a procedimentos extrajudiciais ou judiciais cabíveis.
BHHOT não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhuma classe sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Portal, serviços ou os conteúdos do mesmo.
O Usuário autoriza a BHHOT a utilizar suas logomarcas, marcas comerciais e conteúdos colocados no site para a prestação dos serviços contratados. Em particular, autoriza a BHHOT a utilizar essas logomarcas e conteúdos em todas as sessões do site assim como nas redes sociais nas quais BHHOT esteja presente, sempre citando a origem dos mesmos.
O USUÁRIO manifesta expressamente que a totalidade de conteúdos facilitados à BHHOT não vulneram de nenhuma forma direitos de propriedade industrial ou intelectual ou de qualquer outra índole, de terceiros, exonerando expressamente a BHHOT de qualquer reclamação relacionada com esse âmbito, efetuada por qualquer terceiro, assumindo assim integralmente a responsabilidade por esses direitos.
A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conteúdos trazidos pelos usuários é da exclusiva responsabilidade dos mesmos.
No sentido de preservar os possíveis direitos de propriedade intelectual, no caso de qualquer Usuário ou um terceiro considerar que se produziu uma violação dos seus legítimos direitos pela introdução de determinado conteúdo no site, deverá notificar tal circunstância, por escrito, a contato@bhhot.com.br, indicando:
– Dados de carácter pessoal, identificativos do interessado titular dos direitos supostamente infringidos. Se a reclamação é apresentada por um terceiro diferente do interessado, deverá indicar a representação que ostenta.
– Quais os conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e sua localização na página.
– A creditação da existência, titularidade e vigência dos citados direitos de propriedade intelectual.
– Declaração expressa na qual o interessado se responsabiliza pela veracidade dos dados e informação disponibilizados na notificação a que se refere este ponto.
3. POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS
3.1. Finalidade
Os dados dos Usuários facilitados ao BH HOT através de qualquer meio, com a finalidade de que esse possa prestar os serviços demandados por estes, são solicitados com as seguintes finalidades:
– Disponibilizar aos Usuários uma pesquisa rápida e fácil de empresas que ofereçam serviços e produtos relacionados ao conteúdo adulto informando, setor de atividade, tipo de serviço e localidade.
Publicitar os serviços e produtos de empresas relacionados ao conteúdo adulto através da criação de uma ficha com os seus dados de contato, localização, descrição dos seus serviços e/ou produtos e fotografias, caso existam.
Facilitar o contato, através dos pedidos de informação via e-mail e telefone, entre as empresas que anunciam os seus produtos ou serviços na Página Web e os usuários interessados neles.
Envio de comunicações eletrônicas promocionais e informativas sobre conteúdo adulto.
3.2. Caráter obrigatório ou facultativo da informação disponibilizada pelo usuário e veracidade dos dados
Os campos marcados com um asterisco (*) no formulário de registo a preencher pelo usuário são estritamente necessários para atender o seu pedido, sendo voluntária a inclusão de dados nos campos restantes.
Assim mesmo, com respeito aos dados facilitados por qualquer outro meio, se indicará aos Usuários a obrigação ou não da aportado dos mesmos.
O Usuário garante que os dados pessoais disponibilizados a BHHOT são verdadeiros e torna-se responsável por comunicar qualquer modificação dos mesmos.
Os dados armazenados são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação ao âmbito, às finalidades e serviços determinados, explícitos e legítimos de BHHOT.
O Usuário garante que toda a informação de carácter pessoal que disponibilize é exata e está atualizada de forma que corresponda com veracidade à situação real do usuário. Corresponde e é obrigação do usuário manter, a qualquer momento, os seus dados atualizados, sendo o usuário o único responsável da inexatidão ou falsidade dos dados disponibilizados e dos prejuízos que possa causar por isso a BHHOT ou a terceiros com motivo da utilização dos serviços oferecidos por BHHOT.
3.3. Consentimento do usuário
Ao preencher o formulário e clicar para enviar os dados, o usuário manifesta ter lido e aceitado expressamente as Condições Legais de BHHOT e outorga o seu consentimento inequívoco e expresso ao tratamento dos seus dados pessoais conforme as finalidades informadas e serviços prestados por BHHOT.
Ainda assim, o Usuário consente que, no momento de se registar, as suas fotografias e o seu perfil de usuário sejam visíveis publicamente para o resto dos usuários em BHHOT, bem como em outros pesquisadores de Internet.
O Usuário consente expressamente a cessão dos seus dados a outros usuários de BHHOT bem como a entidades que utilizam os serviços de BHHOT para encontrar usuários interessados neles.
3.4. Comunicações eletrônicas
BHHOT estabelece mecanismo mediante ao qual os usuários que assim desejarem, podem modificar ou eliminar estes serviços de forma simples, rápida e gratuita.
Para tal, o usuário deverá entrar no menu de acesso e desativar a opção de envio na seção de comunicações eletrônicas.
3.5. Segurança
BHHOT dá a conhecer aos usuários que adotou medidas de índole técnica e organizadas regularmente estabelecidas, que garantem a segurança dos dados de carácter pessoal e evitam a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e riscos a que estejam expostos, tudo isso em conformidade com as normas vigentes.
3.6. Cookies e IPs
O usuário aceita o uso de cookies e seguimento de IPs. O nosso analisador de tráfego do site utiliza cookies e seguimentos de IPs que nos permitem recolher dados para efeitos estatísticos tais como: data da primeira visita, número de vezes que visitou, data da última visita, URL e domínio de onde provém, explorador utilizado e resolução do monitor. Não obstante, o usuário, se o desejar, pode desativar e/ou eliminar estes cookies seguindo as instruções do seu navegador de internet.
BHHOT não utiliza técnicas de “spamming” e apenas tratará os dados que o usuário transmita mediante o formulário eletrônico habilitado neste site ou mensagens de correio eletrônico.
3.7. Direito de Acesso, Retificação e Cancelamento de Dados
O usuário tem direito a aceder a esta informação, a retificá-la se os dados são errôneos e a cancelar o seu registo dos serviços de BHHOT, através da própria página.
3.8. Modificação da presente Política de Proteção de Dados
BHHOT reserva-se o direito de modificar a presente política para a adaptar a futuras novidades legislativas.
3.9. Legislação Aplicável
A presente Política de Proteção de Dados e restantes Condições Legais regem-se na sua totalidade pela lei brasileira.
